PT-DF discute reforma estatutária com parlamentares e dirigentes partidários |
O PT do Distrito Federal realizou na manhã deste sábado (15) uma reunião ampliada para discutir as mudanças introduzidas pela Reforma Estatutária realizada na Etapa Extraordinária do IV Congresso, ocorrida em Brasília em setembro. A mesa do evento foi composta pela secretária de Formação do PT-DF, Auriene, pelo secretário de Comunicação, Raimundo Júnior, pelo Presidente do PT-DF, Roberto Policarpo, pela deputada federal Erika Kokay e pela secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do GDF, Arlete Sampaio. Arlete Sampaio abriu o encontro com uma avaliação da Resolução Política aprovada no IV Congresso. “Eu saí muito feliz daquele Congresso pois me pareceu que as pessoas estavam um pouco mais livres das amarras ‘tendenciais’ para colocar seus posicionamentos. O PT mostrou mais uma vez seu espírito audacioso, pautando na Resolução temas que ninguém mais tem coragem de colocar, como a bandeira da democratização da comunicação através da aprovação de um marco regulatório para o setor”, disse Arlete. Conforme a proposta, Raimundo Júnior deu seguimento ao evento esclarecendo os presentes, na maioria presidentes das diferentes zonais do PT-DF acerca das principais modificações estabelecidas pelas mudanças estatutárias. “O PT sempre foi pioneiro na introdução de mecanismos que ampliem o debate e a democracia interna. Fomos o primeiro partido no País a regulamentar, por exemplo, o direito à tendência e a admitir a pluralidade de opiniões dentro do partido. Não poderia ser diferente na presente reforma estatutária”, disse ele. “O IV Congresso estabeleceu uma série de mecanismos para reavivar a vida interna do partido. Nos últimos PEDs, temos registrado uma média de oito a nove mil votantes no DF, ao passo que o cadastro geral de filiados aqui no PT-DF gira em torno de trinta mil pessoas. Por isso é necessário estabelecer mecanismos para trazer esses outros dois terços para a vida partidária efetiva”, completou Raimundo Júnior. A deputada federal Erika Kokay ficou responsável de fazer um repasse sobre o andamento do processo de reforma política, que ela acompanha enquanto integrante da Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para debater o assunto. “Temos tido muita dificuldade para defender os dois pontos principais da proposta feita pelo relator Henrique Fontana: a lista partidária fechada e o financiamento público de campanha. Há muita resistência inclusive de partidos aliados, como o PMDB, que chega a defender o voto distrital”. Para Erika Kokay, o momento é de buscar o consenso pela aprovação do financiamento público exclusivo de campanha. “O saldo mais positivo que nós podemos conseguir com a reforma política é sem dúvida a aprovação do financiamento público de campanha. O Lula vem tendo um papel fundamental para isso, realizando reuniões com aliados históricos do PT, como o PSB, o PDT e o PC do B”, completou a parlamentar. Após as intervenções da mesa, o microfone foi aberto para a troca de opiniões e informações entre os participantes do evento. André Shalders Assessoria de Imprensa |
GDF investe em políticas exclusivas dedicadas às crianças |
Uma das mais importantes ações do Governo, neste primeiro ano de mandato, é a atenção às crianças. Prova disso é a criação da Secretaria de Estado da Criança. O DF é a primeira unidade da Federação que conta com esse tipo de implementação, para tratar de políticas de proteção, prevenção e valorização da infância brasiliense. A Secretaria da Criança também responde pela administração dos centros socioeducativos, conselhos tutelares e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, áreas que antes pertenciam à Secretaria de Justiça. O secretário Dioclécio Campos Júnior, médico e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), vibra com o sucesso da primeira grande campanha de sua gestão, a Olho Vivo. A iniciativa, transmitida em canais televisivos, outdoors espalhados pelo DF e em demais informes publicitários, alerta pais, responsáveis e educadores sobre os perigos dos acidentes que hoje são as principais causas de morte na faixa etária de zero a 14 anos. “Esta secretaria é um marco fundamental e referência em política pública para a infância no país. Destaco a visibilidade deste governo em ter um órgão voltado exclusivamente às crianças. Também temos a responsabilidade de responder pelas medidas socioeducativas para os adolescentes em conflito com a lei, além dos conselhos tutelares, que recebemos em estado de total abandono, instâncias cruciais para as medidas de proteção. Se formos avaliar, é uma dimensão enorme que, particularmente, eu prezo e preservo com uma política de prevenção”, destacou o secretário da Criança, Dioclécio Júnior. Creches Na área da educação, o governo Agnelo reafirma seu compromisso em melhorar o atendimento e aumentar o número de creches. Desde maio deste ano, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal passou a ser a única responsável pela coordenação dos convênios com creches privadas que atendem crianças de 0 a 5 anos na capital. Até então, as tarefas eram divididas com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda. Agora, a pasta da Educação será a responsável por todas as atividades oferecidas aos quase 10 mil meninas e meninos atendidos pelas 43 creches conveniadas e 54 unidades de ensino. Segundo Michele Furtado da Diretoria de Educação Infantil, ligada à Secretaria de Educação, as crianças permanecem nas instituições no período integral. Pela manhã recebem acompanhamento educacional, com a presença do professor. À tarde, “educação e cuidado, sem a presença do educador”. “As crianças atendidas desfrutam de cinco refeições diárias, recebem cuidados higiênicos, participam de atividades lúdicas, entre outros”, afirma Michele. Para ter a criança matriculada, pais e responsáveis devem se apresentar nas diretorias regionais de ensino das cidades. Os critérios de inserção são: risco social e nutricional e baixa renda. Nova inauguração O Governo do Distrito Federal apresentou nessa segunda-feira (10) a nova unidade de Pronto Atendimento Infantil (PAI) do Hospital Regional do Gama (HRG). A reforma durou dez meses e a obra custou R$ 1,1 milhão. Metade deste valor faz parte do convênio firmado entre a Secretaria de Saúde e o Ministério da Saúde para implantar o projeto QualiSUS na rede de saúde pública do DF. Raquel Coelho Assessoria de Imprensa |