quarta-feira, 19 de abril de 2017

Um ano de golpe. Um ano de retrocesso.

Nesta semana, o dia 17 de abril marcou  um ano de golpe de estado , golpe esse que destituiu de seu cargo a presidenta Dilma Rousself, eleita democraticamente em 2014. O impechemant armado pelo legislativo com o apoio do judiciário e da mídia, trouxe ao poder um governo ilegítimo e que ao longo do mandado vem acumulando retrocessos e tirando diversos direitos sociais.
Um ano de golpe, trouxe para o Brasil um grande atraso, começando pela economia que atualmente só visa beneficiar os grandes empresários. Além do país ao longo desse ano está perdendo seu prestígio na economia internacional, voltando a ser  dependente dos países ditos de primeiro mundo. E antes encontrava-se ativo no mercado econômico, podendo citar como exemplo sua atuação nos BRICS.
O plano do governo golpista é  abrir à economia brasileira para o capital estrangeiro e desvalorizando assim,  as empresas estatais. Um  exemplo a ser citado é  a Lei do Pré Sal que permite que empresas estrangeiras explorem o petróleo do país e não dando essa exclusividade para Petrobrás.
Transformar o Estado em Estado-mínimo é uma das metas desse governo, com isso vem precarizando o serviço público, cortando investimentoS e abrindo espaço para a privatização. A terceirização que foi aprovada recentemente vem para englobar toda essa meta.
Diversas secretarias importante de combate as diversas formas de opressões e emancipação de diversos grupos sociais, como a de Igualdade Racial (SEPIR) e Mulher (SPM) foram extintas Lembrando que foi apenas um ano e o que vem daqui pra frente não é nada animador. O projeto de um país que desenvolva e melhore a vida da população vem afundando a cada dia e daqui pra frente a meta é atender as elites e o mercado internacional.
A Reforma da Previdência vem para acabar com a dignidade de todo trabalhador brasileiro, fazendo que o mesmo tenha que trabalhar quase até o final da vida pra obter a aposentaria que é antes de tudo um direito, depois de anos de contribuição.
A mobilização e resistência, liderada pelos movimentos sociais espalhados por todo o Brasil vem contribuindo para mostrar a verdadeira face desse golpe que aconteceu para servir os interesses de uma minoria corrupta. Será  necessário muita luta e resistência popular para lutar contra todos esses retrocessos e tirar esse país da lama.
 E sobre Dilma¿ Retirada de seu cargo sem crime que a condenasse, vem denunciando o golpe em vários países e pode ter certeza que ficará para a história, lutando mais uma vez para trazer de volta ao país à democracia.


FORA TEMER!


Karlinha Ramalho

quinta-feira, 13 de abril de 2017

Sobre abusos e relações...


Quando percebemos que estamos em um relacionamento abusivo? Quando ele acontece?

São questionamentos difíceis de responder, mas são situações que acontecem cotidianamente na vida de muitas mulheres e que deixam grandes sequelas em suas histórias.
A violência contra a mulher é algo que vem sendo amplamente discutido nos últimos dez anos, graças  a Lei Maria da Penha, no entanto, essa realidade de violência, ainda encontra-se  longe de ser transformada.  Todos os dias nos noticiários ou com pessoas próximas, fica-se sabendo de casos de violências contra mulheres.
 Algo importante a se debatido atualmente é sobre relacionamentos abusivos, onde se tem inicio uma série de violência contra a mulher, não só a física, mas também a psicológica. Nesta semana, o Brasil pode presenciar um exemplo de relacionamento abusivo que aconteceu no Big Brother Brasil e que levou a expulsão de um participante por agressão.
Pode-se perceber nessa situação que ocorreu no reality show, como os relacionamentos abusivos se iniciam. Desqualificar a pessoa com quem está ao lado é uma das principais características de um relacionamento abusivo, afetando diretamente sua autoestima. E era isso exatamente que o participante Marcos começou a fazer com a participante Emilly, até gerar uma agressão contra a jovem e  mesmo com todas as afirmações, ela ainda sentiu-se culpada pela expulsão do rapaz. É evidente que a mesma encontra-se com a autoestima muito abalada e que todas  as ações do agressor contribuíram para que ela se culpabilizase pela situação.
Fazer a mulher pensar que não terá mais chance de viver uma relação e que se for abandonada irá ficar sozinha por um longo tempo e o medo da solidão, também são grandes fatores que fazem com que mulheres continuem em relações abusivas.
Deixar que a mulher sinta-se culpada ou errada em seus atos e pensamentos, também é outro indício. Para isso, usa-se um termo em inglês chamado, gaslighting. Outro fator a se lembrar é o controle sobre à vida da mulher, tanto em relação as roupas, gostos  ou escolhas. Muitas mulheres em uma relação abusiva,  deixam de frequentar lugares ou fazer certas coisas, para não desagradar o parceiro.
Há também a questão de não respeitar o momento da mulher, principalmente na hora do sexo, quando a mulher se diz indisposta, mas se ver obrigada a agradar o parceiro, para não gerar uma briga ou algum abandono.
Esses são só alguns exemplos. É importante lembrar que uma relação é feita de companheirismo, onde um anda ao lado do outro e que  quando acontece alguma dessas coisas citadas acima, com certeza é um relacionamento abusivo. Vamos ficar atentas e alertar nossas companheiras para que se livrem desse tipo de relações. E o mais importante: Denunciem, amem-se e  fortaleçam. umas  as outras. Juntas somos fortes!


Karlinha Ramalho

domingo, 2 de abril de 2017

O que é ser bandido?

Nestes últimos dias, a mídia vinculou fortemente a saída do goleiro Bruno da prisão, o goleiro recebeu um  habeas corpus para responder em liberdade o crime de homicídio triplamente qualificado. No entanto, o que espanta, são todos esses holofotes dados pela sua saída, principalmente pelo fato do mesmo  ter recebido diversas propostas de times, para voltar a jogar  e fechado contrato com o time Boa Esporte, além de  ter saído da prisão de mão dadas com sua esposa.
Acredita-se que quando alguém vai preso, o maior objetivo da prisão, não é só a punição, mas sim a ressocialização ( o que não acontece) e que a chance de  recomeçar, depois de cumprir uma pena é um direito( o que não é o caso, pois o goleiro não cumpriu nem metade da pena).A questão é que enquanto todas as noticias enfatizam o retorno do goleiro Bruno ao futebol, mas uma vez, fica uma sensação de impunidade em relação a  Eliza Samudio, que foi assassinada e até hoje  seu corpo não  foi encontrado. Seu assassinato continua em segundo plano em toda essa história, desde a época que ocorreu o crime, onde ela  foi subjulgada  no período de investigação do caso, quando  a mídia tentou desqualificá-la, por conta de suas escolhas.
É interessante observar que, muitos dos que defendem uma nova chance ao goleiro, são os mesmo da turma do “Bandido bom é bandido morto”... Mas o que é ser bandido hoje em dia, afinal¿ Alguém que comete um crime de tamanha crueldade contra mãe do seu filho, não é considerado bandido, então? Até o próprio Bruno se pronunciou em uma entrevista, dizendo: “Não sou bandido”. Não é bandido, mas assassinou uma mulher. Como podemos chamá-lo, então¿ Tudo isso apenas reflete como os casos de feminicídio no Brasil ainda são tratados de maneira banal. Assim como Eliza Samudio, vários casos de mulheres continuam sendo tratados da mesma forma, ou até pior, pois são com pessoas desconhecidas e o caso de Eliza ganhou visibilidade, por conta da fama do goleiro.
No Brasil, são assassinadas em média, 13 mulheres por dia(Atlas da Violência 2016) e com uma Lei do Feminicídio (13.104) aprovada desde 2015, as mulheres ainda são obrigadas a se deparar com situações como a saída  do goleiro Bruno da prisão. Vale lembrar que para todas as mulheres vítimas de feminicídio, não há possibilidade de “segunda chance”.
(Em memória de Eliza Samudio)

Karlinha Ramalho

Fontes:



quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Breve histórico sobre a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio.

  

                A lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, surgiu como um marco no que tange os direitos das mulheres. Inspirada a partir, da luta da farmacêutica cearense Maria da Penha que foi vítima de violência do marido, que atirou contra ela a deixando  paraplégica, tendo atentado novamente contra sua vida por eletrocussão. Maria da Penha só foi presenciar justiça em relação a seu caso, 19 anos depois e mesmo assim, seu agressor só cumpriu dois anos da pena. Maria, hoje se tornou símbolo da luta contra a violência à mulher. No ano de 2016 a Lei completa 10 anos e ainda rende muitos debates e polêmicas. A Lei trouxe a tona algo que durante muitos anos foi silenciado: a violência doméstica e familiar. Segundo o artigo 5º da própria Lei, violência doméstica consiste em:


Art. 5º Para os efeitos desta Lei configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: I – no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;
II – no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;
III – em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.


                   A partir desta Lei, as mulheres podem contar com a intervenção do Estado para que se faça justiça quando ocorre violência no ambiente doméstico/familiar. É sabido que essa violência é bastante presente na vida das mulheres no Brasil, resultado da naturalização de uma cultura machista que “objetifica” as mulheres e instaura hierarquias entre os gêneros.
O Estado tomou pra si essa responsabilidade de tentar erradicar a violência doméstico-familiar, criando mecanismos legais para punir os agressores de maneira mais rígida.
As formas de violência contra a mulher vão muito além da violência física, também a violência psicológica, patrimonial, sexual e moral entram no rol de ações puníveis pela Lei, como deixa claro o artigo 7º:

Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: I – a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;
II – a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularizarão, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;
III – a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos; ação parlamentar 15 Procuradoria Especial da Mulher;
 IV – a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;
V – a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.


             A luta por justiça no caso de violência contra as mulheres, segue como uma das principais pautas dos movimentos feministas. Tal pauta avançou bastante nas últimas décadas, porém a violência contra mulheres continua bastante presente nos dias atuais. É preciso lembrar que violência contra mulheres não acontece somente nos casamentos, também ocorre nas relações de namoro e por motivos corriqueiros, por isso a importância de uma conscientização para prevenir a violência de gênero nas relações e de punições efetivas para agressões ocorridas..


         (...) o movimento de mulheres e feministas conseguiu  sensibilizar o governo: criaram-se as delegacias especializadas para a defesa da mulher (em 1985) e se levantaram vozes contra a absolvição de assassinos de mulheres. Criou-se um novo paradigma de condenação dessa antiga e continuada criminalidade. (Blay,2014).

As delegacias comuns encontram-se despreparadas para atender esses casos, pois uma abordagem efetiva requer sensibilidade para lidar com casos de agressão contra mulheres – sensibilidade que não está previamente dada, visto que a hierarquia de gênero é um traço cultural naturalizado e a violência é muitas vezes vista como um modo de policiar e reinstaurar tal hierarquia.  As delegacias mantidas e geridas por homens acabavam por receber e lidar de maneira equivocada com as vítimas de violência doméstica, portanto os crimes acabavam impunes.  Assim, surgiu a necessidade da criação das DEAMs (Delegacia de Atendimento a Mulher). Como afirma Blay(2003) em seu artigo “Violência contra as mulheres e políticas públicas”:

Nos anos anteriores, as mulheres que recorriam às Delegacias em geral sentiam-se ameaçadas ou eram vítimas de incompreensão, machismo e até mesmo de violência sexual. Com a criação das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) o quadro começou a ser alterado. O serviço nas DDMs era e é prestado por mulheres, mas isto não bastava, pois muitas destas profissionais tinham sido socializadas para que  entendessem que meninas e mulheres tinham o direito de não aceitar a violência cometida por pais, padrastos, maridos, companheiros e outros. Esta tarefa de reciclagem deve ser permanente, pois os quadros funcionais mudam e também os numa cultura machista e agiam de acordo com tais padrões. Foi necessário muito treinamento e conscientização para formar profissionais, mulheres e homens, que problemas.

É importante analisar também qual o perfil das vítimas de violência e se dentro disso há uma questão social e racial também. O DF – com suas duas DEAMs – registrou em média 12,8 mil casos de violência doméstica em 2014, segundo pesquisa do Correio Brasiliense, divulgada em setembro.  Segundo uma pesquisa do Jornal de Brasília, também publicada em  setembro de 2015, Ceilândia, Região Administrativa considerada periférica, é onde há mais casos de violência doméstica registrados, mas deve-se levar em conta que é uma das Regiões mais populosas.
Um dado preocupante e que deve ser analisado pelo Estado é que mesmo com a vigência da Lei Maria da Penha, o número de mulheres negras agredidas e assassinadas é maior do que as mulheres brancas e esse alto de mulheres negras assassinadas aumentou nos últimos anos, mesmo com a vigência da LMP,  segundo o Mapa da Violência de 2015 (Waiselfisz).

Observe o gráfico:




Observa-se a grande diferença entre os homicídio de mulheres negras e brancas e com isso conclui-se que há sim também um viés racial nas vítimas de feminicídio, levando em conta que as mulheres negras vivem em maior situação de vulnerabilidade.
             É válido ressaltar que um dos motivos que várias mulheres ainda continuam com seus parceiros, mesmo sendo agredidas é principalmente pela falta de autonomia financeira que as obrigam a manter a relação por pura sobrevivência. Ligando isso ao fato das mulheres negras serem as maiores vítimas de violência doméstica, deve-se ao fato que socialmente as mulheres negras se encontram em maior vulnerabilidade social, por questões raciais, principalmente. Werneck, integrante da ONG Criola em um artigo publicado no site El País, traz uma resposta para justificar essa problemática:

        “Uma política pública justa e democrática precisa ser destinada a grupos específicos”, afirma. Segundo ela, ao tratar as mulheres de forma homogênea sem levar em conta os diferentes contextos enfrentados pelas negras e pelas brancas, o Estado “tende a privilegiar grupos privilegiados, e prejudicar grupos marginalizados”. “A mulher negra tem dificuldade de acessar não apenas a rede de proteção contra a violência, mas todas as outras”, afirma. “Muitas delas têm medo de recorrer ao Estado em casos de violência porque sabem que é o Estado que mata os homens negros, logo ela não confia nele.” (PORTAL EL PAÍS 2015)

Fruto de toda essa luta que se institucionalizou com a Lei Maria da Penha,  surgiu um novo termo que no ano de 2015 foi incorporado ao Código Penal Brasileiro, que foi o “Feminicídio”. A Lei 13.104 foi Sancionada pela presidenta Dilma em março de 2015 e já está em vigor. O feminicídio se caracteriza como um crime de gênero, ou seja, o fato do homem se sentir superior à mulher e com isso assassiná-la. Esse debate veio à tona, depois de inúmeros casos de assassinatos de mulheres por seus companheiros, vale lembrar que esse crime também é tipificado por conta da relação entre assassino e vítima, na maioria dos casos, mantém relações conjugais ou outras relações como: namoro ou amante. E entra no caso, dentro da Lei Maria da Penha. Há muitos casos emblemáticos de Feminicídio, como o “caso do goleiro Bruno”, que matou a jovem Eliza Samudio ,mãe do filho que se recusou a assumir, e com quem mantinha uma relação extraconjugal. Houve também o caso de Eloá que foi sequestrada e em seguida assassinada pelo namorado inconformado com o fim da relação, depois de uma tentativa frustrada da polícia de tentar resgatá-la. Esses são só  dois exemplos de inúmeros casos que são noticiados cotidianamente na TV (e de tantos outros que nem chegam à mídia), por isso deve-se ter um olhar atento a esse tipo de crime, fruto também de uma sociedade machista que oprime e coloca em risco a vida das mulheres. Também é importante levar em conta que tipo de cobertura a mídia dá a esses casos e como canaliza e amplifica o senso comum acerca da violência doméstica.
Analisando os números de casos relatados de violência doméstica, percebe-se que logo após a promulgação da LMP, desde 2006, ocorreu uma diminuição, mas posteriormente houve um aumento nos caos e violência o que preocupa bastante as autoridades.

Entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para  4.762, incremento de 21,0% na década. Essas 4.762 mortes em 2013 representam 13 homicídios femininos diários. Levando em consideração o crescimento da população feminina, que nesse período passou de 89,8 para 99,8 milhões (crescimento de 11,1%), vemos que a taxa nacional de homicídio, que em 2003 era de 4,4 por 100 mil mulheres, passa para 4,8 em 2013, crescimento de 8,8% na década. Limitando a análise ao período de vigência da Lei Maria da Penha, que entra em vigor em 2006, observamos que a maior parte desse aumento decenal aconteceu sob  égide da nova lei: 18,4% nos números e 12,5% nas taxas, entre 2006 e 2013.

Abaixo o gráfico que mostra de maneira mais exata essas estatísticas:



            Acima fica evidente o decréscimo de casos de 2006 a 2007, provavelmente devido a grande exposição midiática e mobilização da opinião pública em debates sobre a LMP. Mas, percebe-se que em 2010 os números são até mesmo superiores a 2003 e 2013 apresenta o maior número registrado. É possível argumentar que esses números também aumentam devido a existência da LMP – na ausência de uma lei específica, a sensação de impunidade provavelmente era maior. Também se poderia especular que alguns crimes tipificados pela LMP nem eram compreendidos como parte integrante do conceito de violência doméstica.                
Assim, é importante lembrar que a Lei é importante não somente pela punição, mas sim por toda carga ideológica que ela traz, por seu papel didático de promover uma maior compreensão acerca do fenômeno da violência contra mulheres, por ser fruto da luta por justiça de Maria da Penha, a mulher, e de ser pauta antiga dos movimentos de mulheres e feministas que tentam combater a naturalização da violência de gênero, bem como ampliar o conceito de direitos humanos para compreender direitos das mulheres em seu escopo.
            Alguns países da América Latina, já tipificaram o crime de Feminicídio, como deixa claro o Promotor de Justiça (SP) Mariano da Silva (2015, p. 01) em seu artigo “Primeiras impressões sobre Feminicídio”:

Na América Latina, vários são os países que tipificaram o feminicídio. Na Costa Rica, no Chile e no Peru as legislações punem o homicídio de mulher por alguém que com ela tenha mantido relacionamento íntimo (cônjuge, companheiro, ou até mesmo namorado, como no caso do Peru). Já em El Salvador, Guatemala e México o crime é punido porque a morte da mulher ocorreu em razão de seu gênero. Em todos esses países o crime é punido de forma autônoma, dando-lhe especial tratamento. Dessa forma, será qualificado o homicídio quando praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (art. 121, § 2º inc. VI, CP).

             Se há uma estatística preocupante e recentemente divulgada é de que as mulheres negras são as principais vítimas de violência, onde foi anunciado recentemente em uma pesquisa da ONU e divulgada no site “Brasil.gov”,   tendo um aumento de 54,2 %  dos casos de mulheres negras assassinada, na maioria das vezes  por seus companheiros.
O Mapa da Violência de Gênero 2015,  trouxe números preocupantes no que tange a Violência de Gênero. E o fator que faz com que as mulheres negras sejam maiores vítimas de violência é a situação de vulnerabilidade em que elas se encontram até hoje, fruto de um processo de machismo arraigado ao racismo, puro resquício de escravidão e exclusão da população negra. Muitas dessas mulheres são chefes de família e se encontram nos empregos mais precários Segundo Nilza da Silva(2003):

A situação da mulher negra no Brasil de hoje manifesta um prolongamento da sua realidade vivida no período de escravidão com poucas mudanças, pois ela continua em último lugar na escala social e é aquela que mais carrega as desvantagens do sistema injusto e racista do país. Inúmeras pesquisas realizadas nos últimos anos mostram que a mulher negra apresenta menor nível de escolaridade, trabalha mais, porém com rendimento menor, e as poucas que conseguem romper as barreiras do preconceito e da discriminação racial e ascender socialmente têm menos possibilidade de encontrar companheiros no mercado matrimonial.



Parte do trabalho de conclusão de curso da pós graduação de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade de Brasília.
Orientadora: Professora/Mestre Alice de Barros Gabriel
Karla Ramalho – Pedagoga, ativista feminista ,poetisa e blogueira.


segunda-feira, 18 de julho de 2016


Lei Maria da Penha e seus desdobramentos.

             Os movimentos feministas, ao longo da história lutaram e ainda lutam pelo fim da violência contra as mulheres. A própria criação da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (atualmente extinta pelo governo interino)  iniciada no governo Lula, foi fruto das pautas colocadas pelos movimentos sociais para o governo federal e  foi um grande avanço na busca por direitos das mulheres e principalmente de combate a violência. A Central de atendimento 180, ligada a SPM,  faz parte desse rol de conquistas que facilitam a denuncia de violência que mulheres sofrem e que têm consequências muito sérias em suas vidas. Como afirma Nalu Farias e Míriam Nobre(1997):

A violência impune humilha as mulheres e destrói seu amor próprio. É comum os homens iniciarem suas agressões quando as mulheres estão com pouco amor próprio e não se sentem capaz de reagir. Então, a atitude que pode parecer um consentimento com a situação de violência, revela uma relação de dependência , uma relação em que estão presentes mecanismos de coerção.(Farias e Nobre – pag 18).

                   A luta por justiça da Maria da Penha, ultrapassou barreiras e para conseguir seus direitos e punir seu ex-marido que tentou assassiná-la, Maria da Penha lutou muito. Porém, sua luta só ficou mais visível,quando houve interferência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, já que a Justiça brasileira tratou o caso com pouca importância.
          Dentre as Leis brasileiras, a Lei Maria da Penha é uma das mais populares, pelo fato da violência doméstica ser bastante comum, mesmo com a vigência da Lei. No entanto, também inspirou campanhas e pesquisas que buscam combater esse tipo de violência, além de  incentivar  mulheres a buscarem  ajudar do Estado contra a violência que sofrem.
                  Além da Central de Atendimento à denúncias de violência, a SPM também conta com a Rede de Enfrentamento à Violência contra a mulher, onde busca unir diversos setores do poder públicos, de ONGs e da sociedade civil em ações conjuntas de enfrentamento.

O conceito de rede de enfrentamento à violência contra as mulheres diz respeito à atuação articulada entre as instituições/serviços governamentais, não governamentais e a comunidade, visando ao desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção; e de políticas que garantam o empoderamento das mulheres e seus direitos humanos, a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência. Já a rede de atendimento faz referência ao conjunto de ações e serviços de diferentes setores (em especial, da assistência social, da justiça, da segurança pública e da saúde), que visam à ampliação e à melhoria da qualidade do atendimento; à identificação e ao encaminhamento adequados as mulheres em  situação de violência; e à integralidade e à humanização do atendimento.(Site SPM/ Presidência).

Além desses programas algumas políticas públicas dos últimos governos (Lula e Dilma) que incentivaram a formação, a qualificação, inserção das mulheres no mercado de trabalho e a complementação de renda foram eficazes para a mudança de vida de muitas mulheres, já que muitas alcançaram sua autonomia financeira. Como os cursos técnicos federais, o ProUni e principalmente o Bolsa Família, todos esses programas comprovadamente, beneficiaram em sua maioria mulheres, mudando a realidade de muitas. Em 2014, o MEC divulgou que 59% das vagas do Programa Universidade Para Todos, foram preenchidas por mulheres, principalmente mulheres negras.
 Blay (2014) esclarece que as denúncias de violência contra as mulheres, desde o século XIX e XX, logo em seguida, passou-se um bom período sem enfatizar essa violência e voltou a  se intensificar principalmente na época da ditadura militar:

            A denúncia da violência contra a mulher voltou às manchetes através de novos papéis sociopolíticos desempenhados por elas na ditadura militar, a partir de 1964, ao expor as inaceitáveis condições de vida e de insegurança pública em que viviam.
        O desvendamento da violência de gênero culminou quando se desnudou a violência contra população negra e contra segmentos da diversidade sexual: a extraordinária taxa de assassinato de mulheres, de jovens negros e de pessoas com orientações sexuais diversas.
         Após décadas de denúncias, finalmente o movimento de mulheres e de feministas conseguiu sensibilizar governos: criaram-se as delegacias especializadas para a defesa da mulher. (Blay 2014)

A LMP contribui para que as DEAMs fossem implementadas de fato, também. É evidente que com a LMP, o debate e a importância de se interferir em situações de violência no ambiente familiar vieram a tona, uma vez que é consenso que processos de violência domestica não só prejudicam as mulheres, mas também seus filhos. Durante um longo período e pode ser dizer até hoje, o casamento sempre foi uma “instituição” de dominação masculina, ou seja, influenciada pelo patriarcado. O mais aceito é que homem trabalhe para o sustento da família, a mulher passiva cuide de todos os afazeres domésticos, dos filhos e ainda faça as vontades do marido, inclusive as sexuais. E mesmo as mulheres que também trabalham fora para complementação de renda da família, continuam tendo as mesmas obrigações domésticas, a chamada dupla jornada, ou seja, trabalhando muito mais que o homem.  E isso é uma questão cultural totalmente enraizada, utiliza-se até de argumentos biológicos pra essa questão, dizendo que a mulher naturalmente tem mais aptidão para os serviços domésticos e criação dos filhos e quando as mulheres conquistam o mercado de trabalho, ganha consideravelmente menos que os homens. Toda essa questão é uma forma de violência simbólica contra a mulher que culmina nas diversas outras violências, uma forma de reafirmar o poder do patriarcado sobre a vida das mulheres.
Muito mais que denúncia e punição dos agressores a LMP garante medidas protetivas às mulheres vítimas de violência que é desde o afastamento obrigatório do agressor, onde não pode se aproximar da vítima, até abrigos para mulheres que se sentem ameaçada pelo agressor, como deixa claro na Lei em seus artigos 22 e 23:

Art. 22.  Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos desta Lei, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, em conjunto ou separadamente, as seguintes medidas protetivas de urgência, entre outras:
I - suspensão da posse ou restrição do porte de armas, com comunicação ao órgão competente, nos termos da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003;
II - afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida;
III - proibição de determinadas condutas, entre as quais:
a) aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o agressor;
b) contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação;
c) frequentação de determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida;
IV - restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço similar;
V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios.
§ 3o  Para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência, poderá o juiz requisitar, a qualquer momento, auxílio da força policial.

Outra ação que entra no rol de medidas protetivas e também é uma ação da Secretaria de Políticas para as Mulheres que é a “Casa da Mulher Brasileira”, que existe em vários estados brasileiros, inclusive no DF. A Casa serve como abrigo para aquelas mulheres que se encontram ameaçadas por seus agressores e não têm para onde ir, também é um lugar de refúgio e de grande assistência para essas mulheres vítimas de violência. Essa medida também está garantida na Lei, como foi citado nos artigos acima. A LMP prevê, ainda, a restituição de bens, caso a vítima tenho sido lesada pelo agressor e o mesmo não poderá vender nada do patrimônio fruto da relação, como fica claro no artigo 24:

Art. 24.  Para a proteção patrimonial dos bens da sociedade conjugal ou daqueles de propriedade particular da mulher, o juiz poderá determinar, liminarmente, as seguintes medidas, entre outras:
I - restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor à ofendida;
II - proibição temporária para a celebração de atos e contratos de compra, venda e locação de propriedade em comum, salvo expressa autorização judicial;
III - suspensão das procurações conferidas pela ofendida ao agressor;
IV - prestação de caução provisória, mediante depósito judicial, por perdas e danos materiais decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a ofendida.
Parágrafo único.  Deverá o juiz oficiar ao cartório competente para os fins previstos nos incisos II e III deste artigo.

Mas qual tem sido o papel da LMP no que tange uma mudança de postura social perante a toda violência que a mulher sofre ao longo do tempo? Se houve uma diminuição dos casos de violência no início de vigência da mesma e ao longo do tempo, houve um gradativo aumento, é necessário refletir o papel da LMP e se ela tem atingido de fato a problemática. O Brasil é um dos países com maiores números de homicídios. Como explicita o Mapa da Violência 2015:

        Com sua taxa de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, o Brasil, num grupo de 83 países  com dados homogêneos, fornecidos pela Organização Mundial da Saúde, ocupa uma pouco recomendável 5ª posição, evidenciando que os índices locais excedem, em muito, os encontrados na maior parte dos países do mundo.


O maior exemplo de que a Lei Maria da Penha não  foi suficiente para pelo menos amenizar essa problemática foi a criação da Lei do Feminicídio que qualifica o assassinato de mulheres em situações de violência doméstico-familiar (casos definidos pela LMP). Muitos estudiosos  e juristas foram contrários a essa Lei aprovada no Congresso, porque já existe punição para crimes de homicídios, mas no caso do Feminicídio há uma tipificação do crime, como foi explicado anteriormente e consequentemente um aumento da pena, entrando no rol de crimes hediondos.

Sobre homicídio, encontra-se no artigo 121 do, Código Penal do  - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940  com inclusão das tipificações da Lei nº 13.104, de 2015:

                       
Art. 121. Matar alguem:
Pena - reclusão, de seis a vinte anos.
Caso de diminuição de pena
§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
Homicídio qualificado
§ 2º Se o homicídio é cometido:
I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
II - por motivo fútil;
III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:
Pena - reclusão, de doze a trinta anos.
Feminicídio (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)
VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino: (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)
VII - contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição: (Incluído pela Lei nº 13.142, de 2015)
Pena - reclusão, de doze a trinta anos.
§ 2o-A Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)
I - violência doméstica e familiar; (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher. (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)
Homicídio culposo
§ 3º Se o homicídio é culposo: (Vide Lei nº 4.611, de 1965)
Pena - detenção, de um a três anos.

É importante que as campanhas contra a violência à mulher, também sejam feitas direcionadas ao agressor, não somente no sentido de ameaça, mas também de reflexão, levando em conta que a mídia não contribui para isso, pelo fato de ser um dos meios que mais reproduz o machismo, pois o  machismo também escraviza os homens, pela cobrança do homem viril que reflete na masculinidade nociva, tão comum entre eles. O homem sensível é mal visto, motivo até mesmo de chacota e  tudo isso é uma forma de escravizar culturalmente os homens, também, pois são educados dentro de uma cultura machista, por mulheres que são vítimas do machismo e que sem perceber reproduzem tais práticas gerando essas divisões sexuais e também a homofobia, já que dentro dessa virilidade imposta, sentir afeto ou atração  por outro homem é considerado errado. Como esclarece Urra(2015):

Mulheres e homens ao nascerem, têm seu espaço simbólico, a priori, com determinadas características e certas funções, cercadas por um repertório de comportamentos esperados para conduta. Em nossa cultura são enfatizadas nos homens características como: honra, coragem, força, heroísmo, virilidade, ousadia, audácia, dentre outras. Por outro lado, são negadas características como medo, fragilidade, vergonha, sensibilidade, impotência e cautela. (Feminismo e  Masculinidades. Pg 126) .

       O reflexo dessa masculinidade que é imposta aos homens, também se reflete na violência, pois gera figura do homem agressivo e consequentemente possa vir a ser um agressor.


            

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Minhas incoerências como feminista!

Sou muito grata a tudo que o feminismo mudou em minha vida. Hoje me aceito mais, perdoo atitudes de companheiras e entendo. E vejo a cada dia mais mulheres se libertando dessas amarras invisíveis que nos prendem, amarras essas, frutos desse sistema capitalista que nos oprime. Mesmo assim, devo admitir que é um processo e em alguns casos, um processo lento e árduo.
Militei em movimento estudantil, partido, movimento social, sempre levantando a bandeira do feminismo com muito orgulho, agora chegando aos 30, resolvi dar um tempo de tudo isso e voltar todo esse feminismo pra dentro de mim. Uma forma de me questionar como eu coloco o meu feminismo em minhas relações pessoais. E é exatamente nesse ponto que comecei a perceber minhas contradições. 
Tinha uns conflitos com minha mãe, então comecei a me questionar isso, pedi perdão e melhorei essa relação com a pessoa mais importante da minha vida e que é meu maior exemplo de mulher lutadora. Outra questão foi em relação as amizades e relações amorosas, e meus erros nesses casos. Resolvi pedi perdão pra todas as minas que de alguma forma tive conflito, principalmente, se o conflito envolveu algum homem no meio. Foi um grande peso tirado das minhas costas. E daqui pra frente não quero conflito com mulher nenhuma, quero é estar junto na luta e no dia a dia, aprendendo com suas vivências e tudo mais.
Mas como “pecadora”, tem um ponto que ainda não consegui resolver, ou ainda estou resolvendo. Ser empoderada, não te faz uma mulher menos carente, acho que isso rola até mais, pois homens não topam uma relação onde eles tenham que desconstruir privilégios e nem se envolver com mulheres que sabem o que querem. Falo da carência de sentimento mesmo, pois sexo é fácil de achar por aí e até caras legais, mas falo de companheirismo. Em um mundo onde pra muitos homens a aparência vale mais, as novinhas são preferência e aquelas minas fora dos padrões, acabam na solidão mesmo, isso fica bem mais difícil. É isso que acontece na maioria das vezes e o mais triste é saber que esse desprezo vem de companheiros de luta. Voltando a falar do meu pecado, mesmo com todo esse meu empoderamento, ainda cometi certas falhas e fiquei com homens machistas que tratam mulheres apenas como diversão ou colocam apenas uma no pedestal e sacaneiam as outras. Pois é, quando se fica muito tempo sozinha, quando se é agredida por um homem, qualquer sinal de atenção é uma grande coisa e a gente se entrega, mesmo sabendo que o cara é mulherengo, machista e etc...Se entrega, se apega, acha que o cara vai mudar, silencia em relação a algumas atitudes do cara e se entrega, nem por prazer, pois há outros bem melhores na cama, mas por pura carência. E precisa alguém de fora apontar essa sua contradição. Foi assim que aconteceu comigo. Um simples comentário no facebook,uma moça linda que nem citou meu nome, mas me fez eu me enxergar e parar pra pensar como ainda sou incoerente em certas atitudes.Me arrependo, mas sigo em frente, porque é necessário ter uma reflexão sobre os nossos atos, principalmente os falhos, esses que nos faz incoerentes em nosso discurso. E dói saber que somos trocadas, que não somos valorizadas, o sofrimento é inevitável, tudo isso dói muito, mas passa e te fortalece. Por isso, digo que devemos entrar em relações de maneira lúcida e sem esquecer dos nossos discursos, porque homem babaca, sempre dar seus sinais de que é babaca e nós insistimos nessas relações com consciência dos nossos atos, mesmo nos afirmando super empoderadas. 
Hoje estou tentando me amar mais e me policiando pra não cair nessas ciladas de carência e desejando o bem para esse cara também, que ele reflita sobre seu machismo. Me envolvi, tendo plena a certeza de quem era a pessoa e de seus atos, por isso me culpo. Mas daqui pra frente será melhor. Ando conhecendo e dialogando com pessoas legais, sem carência, deixando as coisas acontecerem e sem pressa pra ser feliz e sempre levando comigo meus ideais. E para aquelas mulheres que tiveram desavenças comigo por causa de homens, eu peço perdão. Somos muito maiores que tudo isso e o bom da vida é amadurecer!
Sejamos felizes! 
Emoticon heart
Karlinha Ramalho